Processo 125198/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 13:38
Autuado em 31/03/2009 13:38
Oficio de encaminhamento 031/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 951/2010 da Segunda Câmara, de 09/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/03/2010 Acórdão   951/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
24/03/2010 Acórdão   951/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
17/03/2010   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA
Interessado CLEBER LENZI
Interessado JOSÉ LUIZ AMADEU

Juntadas
DataDescrição
27/07/2009 16:07 do Protocolo nº 337632/09, referente a resposta ao ofício n° 1442/09-OCN-DCM do Sr. José L. Amadeu.
27/07/2009 16:06 do Protocolo nº 337616/09, referente a resposta ao ofício n° 1444/09-OCN-DCM do Sr. Cléber Lenzi.
13/07/2009 17:05 do aviso de recebimento do ofício nº 1444/2009-OCN-DCM
13/07/2009 14:13 do aviso de recebimento do ofício nº 1442/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2010 244 Acórdão nº 951/2010
19/03/2010 241 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2010 de 24/03/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/05/2010 15:05 DP Processo em remessa externa
10/05/2010 17:04 DP  
06/05/2010 14:00 GP Ofícios Processuais Diversos nº 743/2010 -
09/04/2010 09:54 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 412/2010 -
09/04/2010 09:54 DEX Despacho Processual Diverso nº 677/2010 -
29/03/2010 13:22 S2C  
26/03/2010 14:13 DG  
27/11/2009 08:17 GAJTL  
25/11/2009 17:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1150/2009 -
25/11/2009 09:38 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2702/2009 -
05/11/2009 14:48 SMPjTC Parecer nº 14529/2009 - Regularidade com ressalva. Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício de 2008. Pela regularidade com ressalva.
31/03/2009 14:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 980/2009 -
31/03/2009 14:43 DCM Instrução nº 1480/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2009 14:43 DCM Instrução nº 3573/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Ressalva por Irregularidade Formal.
31/03/2009 14:43 DCM Ofício de Contraditório nº 1442/2009 -
31/03/2009 14:43 DCM Ofício de Contraditório nº 1444/2009 -
31/03/2009 13:37 DP  

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